Resumo: A aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2025-2035 tem fomentado um cenário político conflituoso em relação às propostas de igualdade de gênero. A discussão levantada por ativistas de questões de gênero detém eminente influência das elites evangélicas e conservadoras do Parlamento ao acusar o documento de impor uma “ideologia de gênero” com medidas que representam uma ameaça aos seus valores tradicionais. Diante disso, torna-se fundamental analisar as discussões em torno do novo PNE para reduzir a propagação de preconceitos e discriminação nas instituições de ensino brasileiras, ressaltando a inclusão de políticas que assegurem igualdade de oportunidades educacionais aos alunos, independentemente de gênero e/ou orientação sexual. Esta pesquisa examina a interferência de questões religiosas de enfoque cristão em contrapartida à reivindicação de direitos humanos para grupos minoritários a partir da acusação ideológica sobre gênero presente no documento. Além disso, investiga-se os mecanismos presentes nos discursos promovidos por políticos pentecostais para a compreensão da permanência desses autores nas decisões educacionais do país. Com base nisso, a pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa de estudos de gênero e sexualidade, comparando com as interpretações realizadas pelos segmentos pentecostais do Parlamento sobre esses conceitos. Além disso, foram analisadas as audiências públicas voltadas à discussão do Plano Nacional de Educação, com o destaque de trechos de discursos políticos que demonstram a desqualificação de propostas que divergem dos valores defendidos pela religião cristã. Os resultados indicam o apelo pentecostal através da criação de um inimigo comum para unir seus fiéis contra ativistas do movimento LGBTQIAPN+. Essa estratégia de disseminação de pânico moral vincula as propostas de igualdade de gênero do plano com a religiosidade, atrelando-os a elementos demonizados. Assim, é notável a relevância de políticas públicas voltadas às questões de gênero no ambiente escolar, com o intuito de minimizar a visão misógina da sociedade ao desconstruir os papéis fixos do homem e da mulher. Essas ações contribuem para a valorização da diversidade de gênero e religiosa, intensamente expressiva no Brasil.
Referências: REIS, Toni. Ideologia de gênero: Uma falácia construída sobre os Planos de Educação brasileiros. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 138, p. 9-26, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017165522. Acesso em: 1 ago. 2025. TEIXEIRA, Raniery. Contra o gênero: a “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados brasileira. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 38, p. 1-40, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2022.38.248884. Acesso em: 1 ago. 2025.
Nível de Ensino:
Ensino Médio e Ensino Médio Técnico
Tem protótipo:
Não
Necessita de mesa:
Não
Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Humanas
Integrantes: