A cidade, a infância e as políticas públicas para a promoção de cidadania: estudo comparado sobre o projeto Cidade das Crianças.


Resumo: Em 2022, a prefeitura municipal de Osório, no litoral norte do Rio Grande do Sul, assinou o decreto n°160 que versa sobre a implementação da Rede Mundial Cidade das Crianças na cidade. A Rede, idealizada pelo pedagogo italiano Francesco Tonucci, parte do propósito de que se a cidade se fizer boa para suas crianças, se fará boa para qualquer pessoa e estrutura-se em três pilares: autonomia para que a criança circule pela cidade, direito de brincar e a formação do comitê de crianças para que participem da tomada de decisão. Dessa forma, a criança torna-se um paradigma para o desenvolvimento mais humano da cidade. Para o sucesso da implementação da política pública no município, a prefeitura necessita de subsídios de pesquisa, com isso, a presente pesquisa aplicada objetiva contribuir com a política, buscando entender sobre os conceitos estabelecidos por Tonucci, adaptá-los à realidade do Município e, ainda, criar registros das ações realizadas na cidade. Dentro disso, a metodologia utilizada consiste em uma revisão bibliográfica juntamente de uma pesquisa documental para a elaboração de um histórico sobre a trajetória de Osório na Rede, no acompanhamento, observação das ações realizadas pela prefeitura, além de relatórios que objetivam aperfeiçoar as mesmas, tais como o “Para a escola vamos juntos” que visa promover a segurança no caminho casa-escola-casa, possibilitando que as crianças realizam o trajeto caminhando, e o “Comitê de Crianças”, que promove a participação das crianças na discussão dos problemas urbanos da cidade. A partir das pesquisas realizadas até o momento, está sendo possível auxiliar no aperfeiçoamento da política pública e sistematizar um documento que compila toda a história da Rede Internacional Cidade das Crianças no município de Osório, incluindo também suas fraquezas, pontos positivos, sugestões etc. O projeto reafirma a importância dos Institutos Federais no desenvolvimento das cidades e suas regiões.

Referências: POZZER, M. R. O.; NEUHOLD, R. R. . O que é política pública. In: Cristiano das Neves Bodart. (Org.). Conceitos e categorias fundamentais do ensino de ciência política. 1ed.Maceió: Editora Café com Sociologia, 2021, v. , p. 127-131. POZZER, Márcio R. O.; NEUHOLD, Roberta dos Reis. Vocational education and training and regional development in Brazil. Journal of Vocational Education and Training, v. 77, n. 1, p. 207–228, jan. 2025. NEUHOLD, Roberta dos Reis; POZZER, Márcio Rogério Olivato. Ciudadanía, ciudades inclusivas e infancia: Apuntes sobre la Red Internacional “La ciudad de los niños” en América Latina y el Caribe. Archipélies [online], HS1*, 2025, publicado em 15 maio 2025.

Nível de Ensino: Ensino Médio e Ensino Médio Técnico
Tem protótipo: Sim
Necessita de mesa: Sim

Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Sociais Aplicadas

Integrantes: