Infância e Democracia: a Participação das Crianças na Gestão Urbana


Resumo: O presente trabalho analisa experiências de formação dos Comitês de Crianças em cidades participantes da Rede Internacional “A Cidade das Crianças”, uma iniciativa presente em diversos países que propõe a escuta qualificada das crianças como parte da gestão democrática. Trata-se de uma pesquisa aplicada, voltada à construção de metodologias de mediação que fortaleçam tais comitês. O objetivo é fomentar a escuta ativa e qualificada das crianças nos processos de decisão urbana, contribuindo para o fortalecimento da cidadania. A metodologia inclui revisão bibliográfica, análise de documentos legais e institucionais da Rede, além da observação participante em iniciativas desenvolvidas no município de Osório (RS), que institucionalizou um Comitê das Crianças como espaço consultivo. Esse comitê, formado no início do ano de 2025, é composto por vinte e oito integrantes, com idades entre nove e doze anos, selecionados a partir de sorteio, representando escolas da rede pública municipal. Os resultados parciais, obtidos a partir da observação participante, indicam que as primeiras reuniões após a formação do comitê – que ocorrem fora do horário da aula e com deslocamento sob responsabilidade da família – enfrentam desafios para garantir a participação regular, com média de dez crianças presentes. Esse diagnóstico inicial já evidencia tanto o potencial quanto os obstáculos do processo e já fornece subsídios para o desenvolvimento de uma proposta de metodologia de mediação dos comitês, produto central deste estudo, com potencial de apoiar iniciativas semelhantes em outros contextos. O projeto também tem contribuído diretamente para a formação da equipe multidisciplinar de estudantes bolsistas envolvidos. Por exemplo, estudantes do ensino médio integrado com o técnico em Administração têm a oportunidade de vivenciar etapas concretas do ciclo de uma política pública, além de elaborar atas, organizar agendas, sistematizar contribuições, preparar espaços e materiais e acolher participantes, entre outras atividades. Apesar dos desafios enfrentados, os resultados parciais indicam a importância de investir em estratégias que assegurem a continuidade e o fortalecimento dessa participação como parte de uma gestão urbana mais democrática e inclusiva.

Referências: - La Città dei Bambini e dei Ragazzi. Chi siamo [ou About us]. Disponível em: https://www.cittadeibambini.net/en/about-us. Acesso em: 6 ago. 2025. - NEUHOLD, Roberta dos Reis; POZZER, Márcio R. O. Ciudadanía, ciudades inclusivas e infancia: apuntes sobre la Red Internacional “La ciudad de los niños” en América Latina y el Caribe. Archipélies, Guadeloupe, n. HS1, 2025. https://doi.org/10.4000/14377 - POZZER, Márcio R. O.; NEUHOLD, Roberta dos Reis. O desenvolvimento regional como eixo estruturante dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Prometeica, Revista de Filosofía y Ciencias, São Paulo, v. 29, p. 41–82, 2024. https://doi.org/10.34024/prometeica.2024.29.15280

Nível de Ensino: Ensino Médio e Ensino Médio Técnico
Tem protótipo: Não
Necessita de mesa: Sim

Área do Conhecimento: Pesquisa - Ciências Sociais Aplicadas

Integrantes: